Termos de serviço

1. Sobre a JM LAB BEAUTY

A JM LAB BEAUTY atua como loja especializada em curadoria de produtos dermocosméticos, capilares, estéticos e de bem-estar.
Nossa atuação é baseada na seleção criteriosa de marcas e fabricantes parceiros, que atendem aos padrões de qualidade, regularização e segurança exigidos pelo mercado.

A JM LAB BEAUTY não é fabricante dos produtos comercializados, sendo responsável pela curadoria, comercialização, logística e atendimento ao cliente.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara:

  • Ter capacidade legal para contratar;

  • Ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço;

  • Comprometer-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em seus cadastros.

O não aceite destes Termos impede a utilização dos serviços oferecidos pela plataforma.

3. Produtos, Informações e Conteúdos

Todos os produtos disponíveis no site são descritos com base:

  • Nas informações oficiais fornecidas pelos fabricantes e distribuidores;

  • Em dados técnicos e orientações de uso;

  • Em critérios de curadoria adotados pela JM LAB BEAUTY.

As imagens possuem caráter meramente ilustrativo, podendo haver variações de cor, embalagem ou apresentação conforme o lote do fabricante.

4. Preços, Pagamentos e Condições Comerciais

Os preços praticados no site:

  • Estão expressos em reais (R$);

  • Podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio;

  • São válidos exclusivamente para compras realizadas no ambiente online.

Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponibilizadas no checkout, com total segurança e proteção de dados.

A confirmação do pedido ocorre somente após a validação do pagamento pela instituição financeira.

5. Envio, Prazo e Entrega

A JM LAB BEAUTY realiza envíos para todo o território nacional por meio de transportadoras e operadores logísticos parceiros.

Os prazos de entrega:

  • São informados no momento da compra;

  • Podem variar conforme localidade, disponibilidade do produto e fatores externos;

  • Iniciam-se após a confirmação do pagamento.

A responsabilidade da loja se limita ao despacho correto do pedido, sendo o transporte realizado por terceiros especializados.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

O consumidor possui o direito de arrependimento conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, podendo solicitar a devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

As trocas e devoluções estão condicionadas a:

  • Produto sem uso;

  • Embalagem original intacta;

  • Acompanhamento de nota fiscal.

As orientações completas encontram-se na página específica de Trocas e Devoluções.

7. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal;

  • Não praticar atividades que comprometam a segurança, funcionamento ou integridade da plataforma;

  • Não inserir informações falsas, ofensivas ou fraudulentas.

Qualquer uso indevido poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

8. Limitação de Responsabilidade

A JM LAB BEAUTY não se responsabiliza por:

  • Reações adversas decorrentes do uso inadequado dos produtos;

  • Resultados individuais, que podem variar conforme organismo, rotina e fatores pessoais;

  • Problemas decorrentes de informações prestadas incorretamente pelo usuário.

O uso dos produtos deve sempre seguir as orientações do fabricante e, quando necessário, de um profissional da área da saúde ou estética.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, layout, logotipo, marcas e materiais gráficos — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada qualquer reprodução sem autorização formal.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O uso das informações pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar este site, o usuário concorda com o tratamento de seus dados nos termos informados em nossa política específica.

11. Alterações dos Termos

A JM LAB BEAUTY reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias, ajustes legais ou operacionais.
As versões atualizadas estarão sempre disponíveis nesta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o cliente pode entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis na seção Suporte do site.